Leis Municipais 2013

Lei 1.562/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da concessão do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Teixeiras e dá outras disposições.

Lei 1.335/2009 - Estabelece normas para Lotação e mudança de lotação de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Teixeiras e dá outras disposições.

Lei 1.284/2007 - Abre Créditos Suplmentares e contém outros dispositivos.

Lei 1.283/2007 - Aprova transferência financeira à Fundação Municipal de Saúde de Teixeiras e dá outras providências.

Lei 1.282/2007 - Aprova abertura de Crédito Suplementar para a Fundação Municipal de Saúde de Teixeiras e contém outros expedientes.

Lei 1.281/2007 - Institui a Educação de Jovens e adultos nas Escolas da Rede Municipal de Teixeiras.

Lei 1.280/2007 - Dá nome a Via Pública e contém outros dispositivos.

Lei 1.279/2007 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Madre Paulina de Apoio aos Cancerosos - AMPAC.

Lei 1.278/2007 - Dispõe sobre concessão de subvenções sociais em 2008.

Lei 1.277/2007 - Altera o PPA e a LDO para o exercício de 2008 e contém outros dispositivos.

Lei 1.276/2007 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeiras para o exercício de 2008.

Lei 1.275/2007 - Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Lei 1.274/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

Lei 1.273/2007 - Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Lei 1.272/2007 - Abre Crédito Especial, altera LDO e dá outras providências.

Lei 1.271/2007 - Dá nome a via pública e contém outras providências.

Lei 1.270/2007 - Dá nome a via pública e contém outras providências.

Lei 1.269/2007 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Lar Sâo Vicente de Paulo de Teixeiras.

Lei 1.268/2007 - Altera a LDO, a LOA e a Lei de Subvenções de 2007 e dá outras providências.