Dispõe sobre a atualização da metodologia de cobrança dos serviços de manejo de resíduos sólidos, referente ao Parecer Técnico 012/2024, prestados pela prefeitura municipal de Teixeiras.
RESOLUÇÃO 11/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PELAS ENTIDADES PARA CADASTRO NO CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
RESOLUÇÃO 01/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PELAS ENTIDADES PARA CADASTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TEIXEIRAS-MG.
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024