Extrato e Publicações
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Extrato e Publicações

RESOLUÇÃO 005/2025 - Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para apuração de possíveis irregularidades no Conselho Tutelar de Teixeiras/MG.
RESOLUÇÃO 004/2025 - Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para apuração de possíveis irregularidades no Conselho Tutelar do Município de Teixeiras/MG, conforme requisição do Ministério Público
RESOLUÇÃO 003/2025 - Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa idosa de Teixeiras e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 002/2025 - Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 001/2025 - Dispõe sobre a lista de documentos que devem ser apresentados pela entidades para cadastro no Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
Dispõe sobre a atualização da metodologia de cobrança dos serviços de manejo de resíduos sólidos, referente ao Parecer Técnico 012/2024, prestados pela prefeitura municipal de Teixeiras.
RESOLUÇÃO 11/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PELAS ENTIDADES PARA CADASTRO NO CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

 

 
 
RESOLUÇÃO 01/2024 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PELAS ENTIDADES PARA CADASTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TEIXEIRAS-MG.

 

 
 
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024

 

 
QUANTITATIVO DE FAM (FICHA DE ALISTAMENTO MILITAR) ARQUIVADAS NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE TEIXEIRAS - MINAS GERAIS - JSM 204
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS - MG
Termo de Acordo Administrativo