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22 Mai 2025Lei Aldir Blanc22.05.2025 at 14:45hSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, vem cominunicar que a Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural. Sa... -
08 Agosto 2024Processo Seletivo para 4ª Região Militar (Minas Gerais)08.08.2024 at 14:52hO Comandante da 4ª Região Militar (4ª RM), no uso de suas atribuições, divulga e estabelece normas específicas para a abertura das inscrições e para realização do processo seletivo Inscrições: As... -
31 Julho 2024Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Últimas notícias31.07.2024 at 14:19hA Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal... -
21 Março 2024PREFEITURA DE TEIXEIRAS PUBLICA EDITAL DO PROJETO REURB "JACIRA GERALDA 1" COMO ÚLTIMA NOTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS21.03.2024 at 15:32hEstá tramitando no Município de Teixeiras, o projeto piloto "Jacira Geralda 1", que compõe o programa "Agora a casa é sua, Teixeiras faz REURB", que trata sobre regularização fundiária de caráter soci... -
09 Novembro 2023EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO09.11.2023 at 13:09hSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, em consonância com a Lei Complementar n.º 195/2022 - Lei Paulo Gustavo – que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor da cultura a... -
16 Outubro 2023Retenção de Imposto de Renda para Fornecedores e Prestadores de Serviços das Prefeituras16.10.2023 at 15:50hNOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Teixeiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, vem por meio desta comunicar a todos os FORNECEDORES DO MUNICÍPIO sobre a atualização referente à r...
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