Às Autoridades Municipais, Gestores e Secretários da Prefeitura Municipal de Teixeiras

Assunto: Fortalecimento da Integridade e Transparência Públicas.

À Sra. Monica Santos Bailon

Coordenadora do Centro de Convivência e Cultura

 Assunto: Solicitação de informações e relatórios. Processo Licitatório 06/2025 – Credenciamento 01/2025.

À Sra. Ana Maria Alves Silva

Secretária Municipal de Assistência Social

C.C: Regiane Aparecida Resende da Silva Vital

Coordenador do CRAS

 Assunto: Solicitação em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 e Decreto Municipal nº 572/2024.

A Sua Excelência

Maria Amélia Faria Fialho Machado

Secretária Municipal de Educação

 Assunto: Solicitação de Informações sobre Cadastro Escolar e Quadro de Funcionários

O Controle Interno do Município de Teixeiras/MG, nos termos do art. 47 da Constituição Federal, do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, da Lei nº 4.320/1964, da Lei Complementar nº 141/2012 e do Anexo I da Instrução Normativa nº 04/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, apresenta o Relatório Anual com Parecer Conclusivo do Exercício 2024.

A Sua Excelência

Solange Aparecida de Almeida Silva

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Controladoria 

Assunto: Solicitação em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 e Decreto Municipal nº 572/2024.

Análise da Chamada Pública nº 001 e 002/2021 - que tem como objetivo Credenciar Pessoas Físicas, Brasileiros (as), Natos (as), ou Naturalizados (as), Entidades Culturais, Grupos e Coletivos de Cultura residentes e domiciliados prioritariamente do município de Teixeiras-MG, para premiação da Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020.

O Controle Interno do Município de Teixeiras-MG, nos termos da Lei Municipal 1776/2019, vem através deste informar os prazos para confecção dos processos licitatórios a partir da entrega das requisições.

Criação do Organograma Funcional de cada Secretaria, contendo os nomes dos ocupantes de cada cargo; Indicação de 01 (Um) Funcionário(a) da Secretaria que ficará responsável pela solicitação e acompanhamento das demandas junto ao setor compras do município; Indicação de 01 (Um) Funcionário(a) - efetivo para compor o Sistema de Controle Interno do Município conforme Instrução Normativa do TCe-MG e Constituição Feder

PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2021, SOBRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO.

PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2021, SOBRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO.

PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2021, SOBRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO.

O Controle Interno do Município de Teixeiras-MG, nos termos da Lei Municipal 1776/2019, vem através deste comunicar a todos os cidadãos o evento da SESSÃO PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que acontecerá no dia 19 de agosto de 2021 às 08 horas, no Salão da Associação da Terceira Idade.

RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS

Com base nas informações autodeclaradas por seu município, ele encontra-se no grau de maturidade Aprimorado (80.61%) do sistema de controle interno (unidade central de controle interno e controles existentes nos demais setores da Prefeitura). A maturidade média dos sistemas de controle interno dos municípios com as mesmas características que o seu é 64%, a média dos municípios da sua macrorregião é de 59%, e a média de todos os municípios do Estado é 63%. Conforme os parâmetros deste trabalho, esse grau de maturidade significa que: controles internos obedecem aos princípios estabelecidos; são supervisionados e regularmente aprimorados, mas não são gerenciados.