NOTIFICADO: 

Srª. Maria Amélia Faria Fialho Machado

Secretária Municipal de Educação

Às Autoridades Municipais, Gestores e Secretários da Prefeitura Municipal de Teixeiras.

RECOMENDA a observância das diretrizes e exigências legais para a participação de Teixeiras/MG em Associações de Representação de Municípios.

NOTIFICADOS:

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

Secretaria Municipal de Fazenda

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente

Às Autoridades Municipais, Gestores e Secretários da Prefeitura Municipal de Teixeiras.

RECOMENDA a todos os gestores e secretários municipais, com o intuito de garantir a legalidade e a moralidade administrativa, a observância de recomendações relacionadas à prática do nepotismo.

Aos Excelentíssimos Gestores e Secretários Municipais,

RECOMENDA a todos os gestores e secretários municipais a observância de diretrizes e passos relacionados ao inventário de bens.

NOTIFICADO:

Srª. Nívia Maria Ferreira Fonseca AlveS

Secretaria Municipal de Fazenda

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N° 0003/2021

NOTIFICADOS:  

Sr. Fábio Braga Teixeira

1. Secretário Municipal de Saúde de Teixeiras-MG

O Controle Interno do Município de Teixeiras-MG, nomeado nos termos da Lei 1776/2019, em conformidade com que dispõe a Constituição Federal, vem formalmente “Notificar” as autoridades administrativas competentes, para que se manifestem acerca do Alerta nº 517/CAM /2021 referente ao “Acompanhamento do desempenho e da transparência da vacinação contra Covid-19 em Minas Gerais no ano de 2021”.

Notificação Recomendatória 002

Sr. Fábio Braga Teixeira

Secretário Municipal de Saúde de Teixeiras-MG

O Controle Interno do Município de Teixeiras-MG, nomeado nos termos da Lei 1776/2019, em conformidade com que dispõe a Constituição Federal, vem formalmente “Notificar” as autoridades administrativas competentes, para que se manifestem acerca do Ofício Circular nº 3/PRES./2021 referente as “Orientações relativas ao acompanhamento e à fiscalização da campanha de vacinação contra a Covid-19”.

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N° 0001/2021

NOTIFICADOS:  Sr. Nivaldo Rita – Prefeito Municipal

                                Sra. Maria Amélia Faria Fialho Machado  - Sec. De Educação

                               Sr. Járcio de Freitas Brandão – Contador

O Controle Interno do Município de Teixeiras-MG, nomeado nos termos da Lei 1776/2019, em conformidade com que dispõe a Constituição Federal, CONSIDERANDO que cabe a esta Controladoria alertar formalmente as autoridades administrativas competentes, para que se manifestem acerca dos achados da fiscalização do TCE-MG quanto a “Aplicação de recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”, referente ao período 1º Bimestre de 2021 com Ato Originário da Portaria /DCEM nº 001/2021.