NOTIFICADO:
Srª. Maria Amélia Faria Fialho Machado
Secretária Municipal de Educação
Às Autoridades Municipais, Gestores e Secretários da Prefeitura Municipal de Teixeiras.
RECOMENDA a observância das diretrizes e exigências legais para a participação de Teixeiras/MG em Associações de Representação de Municípios.
NOTIFICADOS:
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente
Às Autoridades Municipais, Gestores e Secretários da Prefeitura Municipal de Teixeiras.
RECOMENDA a todos os gestores e secretários municipais, com o intuito de garantir a legalidade e a moralidade administrativa, a observância de recomendações relacionadas à prática do nepotismo.
Aos Excelentíssimos Gestores e Secretários Municipais,
RECOMENDA a todos os gestores e secretários municipais a observância de diretrizes e passos relacionados ao inventário de bens.
NOTIFICADO:
Srª. Nívia Maria Ferreira Fonseca AlveS
Secretaria Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N° 0003/2021
NOTIFICADOS:
Sr. Fábio Braga Teixeira
O Controle Interno do Município de Teixeiras-MG, nomeado nos termos da Lei 1776/2019, em conformidade com que dispõe a Constituição Federal, vem formalmente “Notificar” as autoridades administrativas competentes, para que se manifestem acerca do Alerta nº 517/CAM /2021 referente ao “Acompanhamento do desempenho e da transparência da vacinação contra Covid-19 em Minas Gerais no ano de 2021”.
Notificação Recomendatória 002
Sr. Fábio Braga Teixeira
Secretário Municipal de Saúde de Teixeiras-MG
O Controle Interno do Município de Teixeiras-MG, nomeado nos termos da Lei 1776/2019, em conformidade com que dispõe a Constituição Federal, vem formalmente “Notificar” as autoridades administrativas competentes, para que se manifestem acerca do Ofício Circular nº 3/PRES./2021 referente as “Orientações relativas ao acompanhamento e à fiscalização da campanha de vacinação contra a Covid-19”.
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N° 0001/2021
NOTIFICADOS: Sr. Nivaldo Rita – Prefeito Municipal
Sra. Maria Amélia Faria Fialho Machado - Sec. De Educação
Sr. Járcio de Freitas Brandão – Contador
O Controle Interno do Município de Teixeiras-MG, nomeado nos termos da Lei 1776/2019, em conformidade com que dispõe a Constituição Federal, CONSIDERANDO que cabe a esta Controladoria alertar formalmente as autoridades administrativas competentes, para que se manifestem acerca dos achados da fiscalização do TCE-MG quanto a “Aplicação de recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”, referente ao período 1º Bimestre de 2021 com Ato Originário da Portaria /DCEM nº 001/2021.