Lei Orgânica Municipal de Teixeiras

Lei 1.893/2024 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Teixeiras, e dá outras providências.

Lei 1.892/2024 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Teixeiras para legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Lei 1.891/2024 – Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Teixeiras para legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Lei 1.890/2024 – Altera a Lei nº 1872, de 08 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Lei 1.889/2024 – Altera o Artigo 3º da Lei 1.879/2024 da Lei Municipal nº 1.819 de 23 de agosto de 2021, que dá nova redação à Lei Municipal nº 1.240/06, que cria o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, define ...

Lei 1.888/2024 – Altera o Artigo 1º da Lei 1.879/2024 e dá outras providências.

Lei 1.887/2024 - Altera, dando nova redação aos arts. 1º e 3º, a Lei Municipal nº 1870, de 20 de novembro de 2023, que institui no âmbito do poder executivo do Município de Teixeiras, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da ...

Lei 1.886/2024 - Dá nome a Prédio Público e contém outros dispositivos.

Lei 1.885/2024 - Da nova redação ao art. 1º da Lei 1.747/2018.

Lei 1.884/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Lei 1.883/2024 - Revoga a Lei nº 1.831/2021, revoga a Lei nº 1.840/2022, revoga a Lei nº 1.075/2000, revoga a Lei nº971/1995 e dá outras providências.

Lei 1.882/2024 - Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo de indeitificação das pessoas com deficiências ocultas no município de Teixeiras e dá outras providências.

Lei 1.881/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 1.854/2022 para incluir o Símbolo Nacional de Identificação das Pessoas com Deficiências Ocultas nas placas de Atendimento Prioritário.

Lei 1.880/2024 - Modifica no momenclatura no Centro da cidade de Teixeiras/MG.

Lei 1.879/2024 - Institui Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) das escolas municipais de Teixeiras e dá outras providências.

Lei 1.878/2024 - Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências.

Lei 1.877/2024 - Altera o artigo 3º da Lei nº 1.107/01 de 29 de junho de 2.001 que dispõe sobre a impantação da Área de Proteção Ambiental de Teixeiras/MG.

Lei 1.876/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$117.168,19 e dá outras providências.

Lei 1.875/2024 - Fica o poder executivo autorizado a conceder gratuitamente, às crianças e adolescentes diabéticas, sensor e aparelho medidor de glicose digital e dá outras providências.