Lei 1.801/2021 - Dá nome a Via Pública e contém outros dispositivos

Lei 1.800/2020 - Dispõe sobre transformação de zona rural em zona urbana específica e dá outras providências. (Sítio Botafogo)

Lei 1.799/2020 - Concede Título de Utilidade Pública à Associação Teixeirense de Proteção e Defesa aos Animais

Lei 1.798/2020 - Dá nomes a Vias Públicas e contém outros dispositivos. (Rua Maria Aparecida Rigueira Machado, Rua Nair Medina Pereira, Rua Vicente de Souza Freitas, Rua Ana Márcia Machado Magalhães - Recanto da Paz)

Lei 1.797/2020 - Dispõe sobre concessão do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para Idoso e Deficiente.

Lei 1.796/2020 - Altera a Lei nº 1.770, de 14 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Lei 1.795/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Teixeiras, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Lei 1.794/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Teixeiras.

Lei 1.793/2020 - Dispõe sobre os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Teixeiras/MG.

Lei 1.790/2020 - Autoriza o Poder Executivo a Desafetar e Alienar Bens Imóveis que especifica.

Lei 1.789/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Teixeiras para o exercício financeiro de 2021.

Lei 1.792/2020 - Altera a Lei nº 1.770, de 14 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Lei 1.791/2020 - Dá nome a Via Pública e contém outros dispositivos. (Rua Nilo Fialho- Bairro Castelinho)

Lei 1776/2019 - Dispõe sobre a Criação da Função de Confiança de Controlador Interno no Município de Teixeiras.

Lei 1.774/2019 - Institui o Trabalho por Projeto nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para enriquecer e complementar os Currículos Escolares e dá outras providências.

Lei 1.773/2019 - Altera a Lei nº 1.750, de 08 de novembro de 2018, e dá outras providências.

Lei 1.772/2019 - Dispõe sobre a autorização do Município de Teixeiras a associar-se à AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências.

Lei 1.770/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.

Lei 1.769/2019 - Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de parcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Lei 1.768/2019 - Dá nome a Via Pública e contém outros dispositivos.