Lei 1.854/2022 - Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Teixeiras a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.

Lei 1.853/2022 - Da nome a Via Pública e contém outros dispositivos.

Lei 1.852/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementares com os recursos de excesso de arrecadação e dá outras providências.

Lei 1.851/2022 - Altera os artigos 1º e 4º da Lei Municipal Nº1.837 de 17 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Lei 1.850/2022 - Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica em cumprimento a Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.

Lei 1.849/2022 - Da nome a logradouro público no Bairro Represa na cidade de Teixeiras/MG.

Lei 1.848/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$580.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.847/2022 - Da nome a Via Pública e contém outros dispositivos.

Lei 1.846/2022 - Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior e dá outras providências.

Lei 1.845/2022 - Altera o art. 3º da Lei Municipal Nº1.837 de 17 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Lei 1.844/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Lei 1.843/2022 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Teixeiras/MG e dá outras providências.

Lei 1.842/2022 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico no Município de Teixeiras e dá outras providências.

Lei 1.841/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$12.074,78 e dá outras providências.

Lei 1.840/2022 - Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Texeiras e dá outras providências.

Lei 1.839/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$600.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.838/2022 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Municipal Teixeiras, no Município de Teixeiras e dá outras providências.

Lei 1.837/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.836/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.725 de 18 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Lei 1.835/2022 - Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.