Decreto 590/2025 - Dispõe sobre Rejuste de Bolsa Estágio e contém outras disposições.

Decreto 589/2024 - Promove atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança das taxas, da Unidade Fiscal Municipal e demais tributos municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreto 588/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal, JESUS RODRIGUES TEIXEIRA m...

Decreto 587/2024 - Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execu...

Decreto 586/2024 - Convoca a 1ª. Conferência Intermuncipal do Meio Ambiente do Vale do Piranga.

Decreto 585/2024 - Declara situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adversos chuvas intensas ocorrido no dia 17/12/2024.

Decreto 584/2024 - Revoga Decreto 575/2024 e estabelece novo Calendário de Dias Santos, Feriados, Pontos Facultativos e Recessos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano de 2025.

Decreto 583/2024 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 582/2024 - Revoga o Decreto 576/2024, Regulamenta a Companha Do IPTU Premiado 2024 e dá outras providências.

Decreto 581/2024 - Declara de utilidade pública bem imóvel que espeficica para fins de desapropriação e dá outras providências.

Decreto 580/2024 - Regulamento o uso do espaço público para a comercialização de alimentos e bebidas durante a realização dos eventos Aniversário de teixeiras e no Reveillon em Teixeiras, nos dias 14 e 31 de Dezembro de 2024, ambos na Praça Arthur...

Decreto 579/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA SILVA, ma...

Decreto 578/2024 - Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual (PAC) no âmbito do Municipío de Teixeiras/MG, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.

Decreto 577/2024 - Prorroga prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados 004, 005 e 006/2023.

Decreto 576/2024 - Regulamenta a Campanha do IPTU Premiado 2024 e dá outras providências.

Decreto 575/2024 - Estabelece o Calendário de Dias Santos, Feriados, Pontos Facultativos e Recessos para ser observado pelos órgãos e entidade da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano de 2025.

Decreto 574/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MÔNICA ANDREA DE OLIVEIRA...

Decreto 573/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE ARAUJO...

Decreto 572/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709/2018 no âmbito da administração direta do Município de Teixeiras.

Decreto 571/2024 - Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inserví...