Decreto 565/2024 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 564/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO...

Decreto 563/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de NAGILA PEREIRA BATISTA, matrícula 1631, do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Decreto 562/2024 - Regulamenta o uso do espaço público para a comercialização de alimentos e bebidas durante a realização do evento Teixeiras Rodeio Show 2024.

Decreto 561/2024 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 559/2024 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 558/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA DO CARMO LUCIANO JOS...

Decreto 557/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA APARECIDA BARBOSA FI...

Decreto 556/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal ELIANA GOMES RODRIGUES, ma...

Decreto 555/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de SIMONE MARIA DO CARMO do cargo de Auxiliar Escolar e dá outras providências.

Decreto 554/2024 - Institui o novo Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto 553/2024 - Altera e consolida o regulamento de aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 552/2024 - Dispõe sobre delegação de atribuições que especifica e dá outras providências.

Decreto 551/2024 - Dispõe sobre a consolidação do reajuste salarial dos Anexos VI, VII, IX, da Lei Complementar 021 de 16/12/2009, e VI, VIII, XII da Lei Complementar 022 de 31/12/2009.

Decreto 550/2024 - Declara situação de Emergência em saúde pública no Município de Teixeiras para contenção ou controle de possível surto ou epidemia de dengue e dá outras disposições.

Decreto 549/2024 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 548/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal GENIVALDO PEDRO BATISTA, ma...

Decreto 547/2024 - Adota o regime especial de 40 (quarenta) horas semanais para o PEB II (Professor em Educação Básica) conforme Art. 55 da Lei Complementar 090/2019 e dá outras providências.

Decreto 546/2024 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 545/2024 - Dispõe sobre a prorrogação da ajuda de custo para os Professores e especialistas da Educação da Rede Municipal de Ensino criada pela Lei Municipal 1.867 de 06 de setembro de 2023.