Decreto 490/2023 - Dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da administração direta do Município de Teixeiras.

Decreto 489/2023 - Altera Decreto 486 de 03 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.

Decreto 488/2023 - Torna apto a assinar Contrato com o Município de Teixeiras o aprovado no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 487/2023 - Nomeia aprovados no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 486/2023 - Regulamenta o uso do espaço público para a comercialização de alimentos e bebidas durante a realização do evento Carnaval 2023, no dias de 18 a 21 de fevereiro de 2023, na Praça Athur Bernardes em Teixeiras/MG.

Decreto 485/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de EXONERAÇÃO A PEDIDO, com base no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras a servidora pública municipal RITA DE CÁSSIA MENDONÇA QUEIROZ, matrícula 1886 e...

Decreto 484/2022 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal TÂNIA MARIA CÉRVIO

Decreto 483/2023 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 482/2023 - Dispõe sobre o reajuste da Bolsa de Estágio e contém outras disposições.

Decreto 481/2023 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 480/2023 - Nomeia aprovados no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 479/2023 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de MARIANE JOANA SOARES do cargo de Psicólogo do CRAS e dá outras providências.

Decreto 478/2023 - Dispõe sobre a qualificação e avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais efetivos, contratados mediante processo seletivo, na forma do art. 37, IX, da CR/88 ou art. 9º da Lei 11350/2006 e dá outras providências.

Decreto 477/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de EXONERAÇÃO A PEDIDO, com base no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras o servidor público municipal LUCAS LEÔNCIO MERCÊS, matrícula 3338 e dá outras pro...

Decreto 476/2022 - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 459 de 25 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Decreto 475/2022 - Promove atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança de IPTU, das taxas, da Unidade Fiscal Municipal e demais tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Decreto 474/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1835 de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.

Decreto 473/2022 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇ...

Decreto 472/2022 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 471/2022 - Regulamenta o uso do espaço público para a comercialização de alimentos e bebidas durante a realização do evento Reveillon 2023, no dia 31 de dezembro de 2022, na Praça Arthur Bernardes em Teixeiras/MG.