Decreto 464/2022 - Regulamenta o procedimento de dispensa de licitação fundamentada nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da administração direta do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 463/2022 - Dispõe sobre o uso facultativo de protetor facial (máscara) para o serviço de saúde e dá outras providências.

Decreto 462/2022 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 461/2022 - Regulamenta o enquadramento dos bens consumo para os fins do art. 20 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da administração direta do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 460/2022 - Dispõe sobre a gestão e a fiscalização e contratos administrativos e dá outras providências.

Decreto 459/2022 - Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, nas áres de que trata da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta do Munic...

Decreto 458/2022 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 457/2022 - Nomeia aprovado no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 456/2022 - Regulamenta a publicidade no âmbito das licitações e contratações públicas regidas pela Lei nº 8.666/93, leo nº 10.520/2002 e lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Decreto 455/2022 - Dispõe sobre o uso facultativo de protetor facial (máscara) e dá outras providências.

Decreto 454/2022 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 453/2022 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora público municipal MARIA DO CARMO CH...

Decreto 452/2022 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal SEBASTIÃO VIEIRA F...

Decreto 451/2022 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal ESTANISLAU WILHAS ...

Decreto 450A/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Edilene Valente Alves do cargo de Auxiliar Escolar e dá outras providências.

Decreto 450/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Beatriz Aparecida Soares do cargo de Auxiliar Escolar e dá outras providências.

Decreto 449/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Josiane Moreira Xisto do cargo de Auxiliar Escolar e dá outras providências.

Decreto 448/2022 - Torna apto a assina Contrato com o Município de Teixeiras o aprovado no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 447/2022 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 446/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de José Carlos Nalon Júnior do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.