Decreto 544/2024 - Revoga o Decreto 535/2023 e estabelece o Calendário de Dias Santos, Feriados, Pontos Facultativos e Recessos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano de 2024.

Decreto 543/2024 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA L...

Decreto 542/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 541/2024 - Regulamenta o uso do espaço público para a comercialização de alimentos e bebidas durante a realização do evento "CarnaTexas", que acontecerá no dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024.

Decreto 540/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de ANA VIRGÍNIA FONSECA ALVES do cargo de Odontólogo - PSF e dá outras providências.

Decreto 539/2024 - Define sobre o reajuste da Bolsa de Estágio e contém outras disposições.

Decreto 538/2023 - Define o calendário de pagamento dos impostos e taxas e promove atualização dos valores monetários da Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Decreto 537/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal JORGE CLÁUDIO ZAI...

Decreto 536/2023 - Regulamenta o uso do espaço público para a comercialização de alimentos e bebidas durante a realização do evento Aniversário de Teixeiras, no dia 16 de Dezembro de 2023, na Praça Arthur Bernardes em Teixeiras/MG.

Decreto 535/2023 - Estabelece o Calendário de Dias Santo, Feriados, Pontos Facultativos e Recessos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano 2024.

Decreto 534/2023 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 533/2023 - Regulamenta a Campanha do IPTU Premiado 2023 e dá outras providências.

Decreto 532/2023 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de LARISSA VAZ DE MELO do cargo de Odontólogo PSF e dá outras providências.

Decreto 531/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal JOÃO BOSCO FLORES...

Decreto 530/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal LUZIA CATARINA M...

Decreto 529/2023 - Convoca a 1ª Conferência Municipal De Cultura De Teixeiras/Mg - Ano 2023 e dá outras providências

Decreto 528/2023 - Institui e designa membros do Comitê Gestor Municipal das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, previstas na Lei Federal N.º 195, de 08 de julho de 2022.

Decreto 527/2023 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de THAIS MENDONÇA MAGESTE do cargo de Psicólogo do CRAS e dá outras providências.

Decreto 526/2023 - Delega Competência de Ordenação de Despesas e dá outras providências.

Decreto 525/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal VANDA MARIA DE F...