Decreto 554/2024 - Institui o novo Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto 553/2024 - Altera e consolida o regulamento de aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 552/2024 - Dispõe sobre delegação de atribuições que especifica e dá outras providências.

Decreto 551/2024 - Dispõe sobre a consolidação do reajuste salarial dos Anexos VI, VII, IX, da Lei Complementar 021 de 16/12/2009, e VI, VIII, XII da Lei Complementar 022 de 31/12/2009.

Decreto 550/2024 - Declara situação de Emergência em saúde pública no Município de Teixeiras para contenção ou controle de possível surto ou epidemia de dengue e dá outras disposições.

Decreto 549/2024 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 548/2024 - Dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal GENIVALDO PEDRO BATISTA, ma...

Decreto 547/2024 - Adota o regime especial de 40 (quarenta) horas semanais para o PEB II (Professor em Educação Básica) conforme Art. 55 da Lei Complementar 090/2019 e dá outras providências.

Decreto 546/2024 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 545/2024 - Dispõe sobre a prorrogação da ajuda de custo para os Professores e especialistas da Educação da Rede Municipal de Ensino criada pela Lei Municipal 1.867 de 06 de setembro de 2023.

Decreto 544/2024 - Revoga o Decreto 535/2023 e estabelece o Calendário de Dias Santos, Feriados, Pontos Facultativos e Recessos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano de 2024.

Decreto 543/2024 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA L...

Decreto 542/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 541/2024 - Regulamenta o uso do espaço público para a comercialização de alimentos e bebidas durante a realização do evento "CarnaTexas", que acontecerá no dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024.

Decreto 540/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de ANA VIRGÍNIA FONSECA ALVES do cargo de Odontólogo - PSF e dá outras providências.

Decreto 539/2024 - Define sobre o reajuste da Bolsa de Estágio e contém outras disposições.

Decreto 538/2023 - Define o calendário de pagamento dos impostos e taxas e promove atualização dos valores monetários da Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Decreto 537/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal JORGE CLÁUDIO ZAI...

Decreto 536/2023 - Regulamenta o uso do espaço público para a comercialização de alimentos e bebidas durante a realização do evento Aniversário de Teixeiras, no dia 16 de Dezembro de 2023, na Praça Arthur Bernardes em Teixeiras/MG.

Decreto 535/2023 - Estabelece o Calendário de Dias Santo, Feriados, Pontos Facultativos e Recessos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano 2024.