Decreto 425/2022 - Adota o regime especial de 40 (quarenta) horas semanais para o PEBII conforme Art. 55 da Lei Complementar 090/2019 e dá outras providências.

Decreto 424/2022 - Declara de utilidade pública bem imóvel que especifica para fins de desapropriação e dá outras providências.

Decreto 423/2022 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências.

Decreto 422/2022 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal FRANCISCO CLEMENTE COSTA e dá outras providências.

Decreto 421/2022 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA CRISTINA MEDINA e dá outras providências.

Decreto 420/2022 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 419/2022 - Dispõe sobre a aprovação do "Condomínio de Lotes Roberts" na forma e condições que especifica e dá outras providências.

Decreto 418/2022 - Define medidas temporárias restritivas de combate à Covid-19, suas variantes e à H2N3 no Município de Teixeiras.

Decreto 417/2022 - Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Teixeiras afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Instrução Normativa MDR nº 36/2020.

Decreto 416/2022 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 415/2022 - Prorroga prazo de validade do Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 414/2021 - Promove atualização dos valores monetários da base de cáuculo para cobrança do IPTU, das taxas, da Unidade Fiscal Municipal e demais tributos municipais para o exercício 2022 e dá outras providências.

Decreto 413/2021 - Estabelece o Calendário de Dias Santo, Feriados, Pontos Facultativos e Recessos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano 2022.

Decreto 412/2021 - Convoca a população e demais segmentos para a Conferência de Educação do Município de Teixeiras, MG, a ser realizada no formato Municipal e dá outras providências.

Decretro 411/2021 - Altera Decreto nº 230/2017 para modficar a composição do Comitê Interinstitucional para o enfretamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

Decreto 410/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 409/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 mantendo modo remoto de Ensino para as Escolas da Rede Pública do Município de Teixeiras até o final do ano letivo 2021 e dá outras providências.

Decreto 408/2021 - Define Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para Médico(s) participante(s) do programa Mais Médico no âmbito do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 407/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 406/2021- Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 determinando o retorno ao modo remoto para as Escolas do Município pelo período de 15 dias e dá outras providências.