Decreto 480/2023 - Nomeia aprovados no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 479/2023 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de MARIANE JOANA SOARES do cargo de Psicólogo do CRAS e dá outras providências.

Decreto 478/2023 - Dispõe sobre a qualificação e avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais efetivos, contratados mediante processo seletivo, na forma do art. 37, IX, da CR/88 ou art. 9º da Lei 11350/2006 e dá outras providências.

Decreto 477/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de EXONERAÇÃO A PEDIDO, com base no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras o servidor público municipal LUCAS LEÔNCIO MERCÊS, matrícula 3338 e dá outras pro...

Decreto 476/2022 - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 459 de 25 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Decreto 475/2022 - Promove atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança de IPTU, das taxas, da Unidade Fiscal Municipal e demais tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Decreto 474/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1835 de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.

Decreto 473/2022 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇ...

Decreto 472/2022 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 471/2022 - Regulamenta o uso do espaço público para a comercialização de alimentos e bebidas durante a realização do evento Reveillon 2023, no dia 31 de dezembro de 2022, na Praça Arthur Bernardes em Teixeiras/MG.

Decreto 470/2022 - Regulamenta sobre o expediente de funcionamento da Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol de 2022, exceto para os serviços essenciais.

Decreto 469/2022 - Regulamenta sobre o expediente de funcionamento da Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol de 2022, exceto para os serviços essenciais.

Decreto 468/2022 - Estabelece o Calendário de Dias Santo, Feriados, Pontos Facultativos e Recessos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano 2023.

Decreto 467/2022 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal AIRTON CÉZAR DA C...

Decreto 466/2022 - Aprova o regulamento de procedimento da controladoria geral do Poder Executivo do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 465/2022 - Dispõe sobre a rescisão de contrato a pedido de LILIA TEIXEIRA LOPES do cargo de Orientador Social e dá outras providências.

Decreto 464/2022 - Regulamenta o procedimento de dispensa de licitação fundamentada nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da administração direta do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 463/2022 - Dispõe sobre o uso facultativo de protetor facial (máscara) para o serviço de saúde e dá outras providências.

Decreto 462/2022 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 461/2022 - Regulamenta o enquadramento dos bens consumo para os fins do art. 20 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da administração direta do Município de Teixeiras e dá outras providências.