Decreto 504/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal ANTÔNIO PINTO MOR...

Decreto 503/2023 - Altera Decreto 502 de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.

Decreto 502/2023 - Regulamenta o uso do espaço público para a comercialização de alimentos e bebidas durante a realização do evento 2ª Festa do Trabalhador nos dias 29 e 30 de abril de 2023, na Praça Arthur Bernardes em Teixeiras/MG.

Decreto 501/2023 - Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Teixeiras, cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências.

Decreto 500/2023 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Teixeiras.

Decreto 499/2023 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 498/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal JESUS RODRIGUES D...

Decreto 497/2023 - Torna apta a assinar Contrato com o Município de Teixeiras a aprovada no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 496/2023 - Altera o artigo 2º do Decreto nº 442 de 14 de junho de 2022 e dá outras providências.

Decreto 495/2023 - Declara situação de emergência em saúde pública no município de Teixeiras, em razão do surto de doenças infecciosas virais especificadas.

Decreto 494/2023 - Nomeia aprovadas no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 493/2023 - Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preço de referência que irá embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens, prestação de serviços comuns, obras e...

Decreto 492/2023 - Regulamenta a elaboração do estudo técnico preliminar para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, termo de referência no âmbito da administração direta do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decretro 491/2023 - Regulamenta a aplicação da fase preparatória e as modalidades de pregão e concorrência pública nos processos de licitação promovidos sob a égide da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Município Teixeiras.

Decreto 490/2023 - Dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da administração direta do Município de Teixeiras.

Decreto 489/2023 - Altera Decreto 486 de 03 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.

Decreto 488/2023 - Torna apto a assinar Contrato com o Município de Teixeiras o aprovado no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 487/2023 - Nomeia aprovados no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 486/2023 - Regulamenta o uso do espaço público para a comercialização de alimentos e bebidas durante a realização do evento Carnaval 2023, no dias de 18 a 21 de fevereiro de 2023, na Praça Athur Bernardes em Teixeiras/MG.

Decreto 485/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de EXONERAÇÃO A PEDIDO, com base no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras a servidora pública municipal RITA DE CÁSSIA MENDONÇA QUEIROZ, matrícula 1886 e...