Decreto 405/2021 -Revoga o Decreto 401/2021 e autoriza o retorno presencial total das aulas para as escolas das redes pública e privada do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 404/2021 - Adota o regime especial de 40 (quarenta) horas semanais para o EEB conforme Art. 55 da Lei Complementar 090/2019 e dá outras providências.

Decreto 403/2021 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, Lei Aldir Blanc que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser

Decreto 402/2021 - Cria o Conselho Municipal do Idoso de Teixeiras, designa seus membros e dá outras providências.

Decreto 401/2021 - Revoga o Decreto 390/2021 e autoriza o retorno presencial das aulas para as escolhas das redes pública e privada do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 400/2021 - Dispõe sobre a reclassificação do Município de Teixeiras na "ONDA VERDE" do Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Decreto 399/2021 - Designa membros para o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.

Decreto 398/2021 - Institui e nomeia o Grupo de Trabalho e Acompanhamento - GTA para a implementação e aperfeiçoamento do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Piranga (PIGIRS/CIMVALPI)

Decreto 397/2021 - Torna apta a assinar Contrato com o Município de Teixeiras e aprovada no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 396/2021 - Estabelece novas medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde de Viçosa, o qual Teixeiras está integrado e dá outras providências.

Decreto 395/2021 - Dispõe sobre a convocação para a 5ª Conferencia Municipal de Saúde do Município de Teixeiras/MG

Decreto 394/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid 19 para as atividades especificadas.

Decreto 393/2021 - Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Decreto 392/2021 - Regulamenta a Lei nº 1.777 de 17 de fevereiro de 2020 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Decreto 391/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 390/2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades e aulas presenciais na rede de ensino do Município de Teixeiras e dá outras providências

Decreto 389/2021 - Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 310, de 09 de abril de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia do Coronavirus (COVID-19).

Decreto 388/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 387/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 386/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.