Decreto 441/2022 - Dispõe sobre a aprovação do 'Condomínio de Lotes Floresta Ville' na forma e condições que especifica e dá outras providências.

Decreto 440/2022 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Decreto 439/2022 - Torna apta a assinar Contrato com o Município de Teixeiras a aprovada no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 438/2022 - Dispõe sobre a desobrigação da utilização de máscaras para prevenção de contágio da Covid-19 no Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 437/2022 - Torna apta a assinar Contrato com o Município de Teixeiras a aprovada no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 436/2022 - Nomeia aprovado no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 435/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Milleny Tosatti Aleixo do cargo de Enfermeiro PSF e de Giullia Gouveia de Carvalho do cargo de Odontólogo PSF e dá outras providências.

Decreto 434/2022 - Designa membros para o Conselho Municipal da Área de Proteção Ambiental e dá outras providências.

Decreto 433/2022 - Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 1.721 de 09 de agosto de 20174, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo.

Decreto 432/2022 - Define novas medidas de combate à Covid-19 no Município de Teixeiras.

Decreto 431/2022 - Nomeia aprovado no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 430/2022 - Dispõe sobre alteração do art. 2º do Decreto nº 414 de 28 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto 429/2022 - Regulamenta a Lei Municipal 1.725 de 18 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Decreto 428/2022 - Define medidas temporárias restritivas de combate à Covid-19 no Município de Teixeiras.

Decreto 427/2022 - Dispõe sobre o reajuste da Bolsa de Estágio e contém outras disposições.

Decreto 426/2022 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal ALQUIMES MEDINA FLORESTA e dá outras providências.

Decreto 425/2022 - Adota o regime especial de 40 (quarenta) horas semanais para o PEBII conforme Art. 55 da Lei Complementar 090/2019 e dá outras providências.

Decreto 424/2022 - Declara de utilidade pública bem imóvel que especifica para fins de desapropriação e dá outras providências.

Decreto 423/2022 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências.

Decreto 422/2022 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal FRANCISCO CLEMENTE COSTA e dá outras providências.