Lei 1.739/2018 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008

Lei 1.738/2017 - Dispõe sobre concessão de subvenções sociais em 2018 e dá outras providências.

Lei 1.737/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Teixeiras para o exercício financeiro de 2018.

Lei 1.736/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Lei 1.735/2017 - Altera a Lei nº 1711, de 12 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Lei 1.734/2017 - Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Lei 1.733/2017 - Institui o Código Municipal de Meio Ambiente.

Lei 1.732/2017 - Concede Título de Utilidade Pública à Associação dos Produtores de Hortaliças, Frutas, Flores e Plantas Ornamentais de Teixeiras e Região – ASPLAN.

Lei 1.731/2017 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Teixeiras, em relação ao Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.

Lei 1.730/2017 - Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Expressão e Arte - ACEA.

Lei 1.729/2017 - Dispõe sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural de Teixeiras e dá outras providências.

Lei 1.728/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo e dá outras providências.

Lei 1.727/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.600,00 e dá outras providências.

Lei 1.726/2017 - Institui o Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Lei 1.725/2017 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, Econômico e Social e dá outras providências.

Lei 1.724/2017 - Altera a Lei nº 1711, de 12 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Lei 1.723/2017 - Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.

Lei 1.722/2017 - Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMEL.

Lei 1.721/2017 - Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR.

Lei 1.720/2017 - Acrescenta parágrafos no artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.708/2016, que dispõe sobre a alteração dos Anexos VI e X da LC de 31/12/2009.