Leis Municipais
Leis Municipais
Lei 1.238/2006 - Altera a Lei 1.217/2005 e dá outras providências.
Lei 1.236/2006 - Aprova Gratificação aos professores e demais profissionais do magistério e contém outros dispositvos.
Lei 1.235/2006 - Modifica o nome do Bairro Coqueiro e contém outros dispositivos.
Lei 1.234/2006 - Autoriza a cntratação de um coordenador e três estagiários para atendimento ao Programa Minas Olímpica.
Lei 1.233/2006 - Cris gratificação específica para os motoristas que indica.
Lei 1.232/2006 - Dispõe sobre as diretrizs para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Lei 1.231/2006 - Modifica a Lei Municipal 1.220 de 13 de janeiro de 2006, que autoriza o município de Teixeiras a celebrar convênio com FUNDOMAQ.
Lei 1.230/2006 - Altera PPA e LDO para 2006, abre Crédito Especial e contém outros dispositivos.
Lei 1.229/2006 - Dá nome a Rua Carlota Rodrigues e contém outros dispositivos.
Lei 1.227/2006 - Altera nomenclatura de parte da Rua Goiás do Bairro João Nicolau para Rua Maria Rodrigues de Souza e contém outros dispositivos.
Lei 1.226/2006 - Adequa o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Teixeiras.
Lei 1.225/2006 - Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Teixeiras e seu respectivo procedimento.
Lei 1.224/2006 - Autoriza a assunção, pelo município de Teixeiras, da Creche Maria Angélica e dá outras providências.
Lei 1.223/2006 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
Lei 1.222/2006 - Dá nome à Rua Osvaldina Mendonça de Freitas de contém outros dispostivos.
Lei 1.221/2006 - Autoriza o Executivo a firmar acordo com a CEMIG para extensão da rede de distribuição de energia elétrica urbana com parcelamento.
Lei 1.219/2006 - Considera como festas tradicionais no Município de Teixeiras as datas que menciona.
Lei 1.218/2005 - Autoriza utilização de excesso de arrecadação e amplia percentual de abertura de crédito.
Lei 1.217/2005 - Estima a Receita e fFixa a Despesa do Município de Teixeiras para o exercício financeiro de 2006.
Lei 1.216/2005 - Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais em 2006.
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