Decretos
Decretos
Decreto 064/2012 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionários em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.
Decreto 063/2012 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Teixeiras, para o triênio 2012/2015 e dá outras providências.
Decreto 061/2011 - Define Calendário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Teixeiras, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Decreto 060/2011 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.
Decreto 058/2011 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2011, da Prefeitura Municipal de Teixeiras - MG e dá outras providências.
Decreto 057/2011 - Nomeia Servidores aprovados no Processo Seletivo Simplificado 002/2011 e dá outras providências.
Decreto 056/2011 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 002/2011.
Decreto 055/2011 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2011, para contratação por tempo determinado, a que se refere o Edital nº 002/2011.
Decreto 052/2011 - Nomeia Servidores aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2011 e dá outras providências.
Decreto 050/2011 - Dispõe sobre alteração das atribuições do Cargo de Bioquímico e dá outras providências.
Decreto 049/2011 - Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.
Decreto 048/2011 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2011.
Decreto 047/2011 - Dispõe sobre Convocação de Candidato Aprovado no Concurso Público 001/2002, por força de Liminar.
Decreto 043/2011 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2011, para contratação por tempo determinado, a que se refere o Edital nº 001/2011.
Decreto 042/2011 - Responsabiliza por danos causados a veículos de propriedade do Município e de Terceiros os Servidores, e contém outras disposições.
Decreto 041/2011 - Nomeia Servidor aprovado no Concurso Público 001/2002, por força de liminar.
Decreto 040/2011 - Define Calendário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Teixeiras, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Decreto 039/2011 - Torna sem efeito o Decreto 036 de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Decreto 038/2011 - Nomeia Servidor aprovado no Concurso Público 001/2002.
Decreto Municipal Nº 049/2008 - Responsabiliza por danos aos veículos de propriedade do Município os Funcionários, e contém outras disposições.
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