Decreto 265/2019 - Decreta Ponto Facultativo e contém outras disposições.

Decreto 264/2019 - Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências.

Decreto 263/2019 - Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometida por Servidor Público Municipal na condução de veículo oficial e contém outras disposições.

Decreto 262/2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2018 e dá outras providências.

Decreto 261/2018 - Define o número máximo de alunos por sala de aula na Rede Municipal de Ensino.

Decreto 260/2018 - Estabelece o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano de 2019.

Decreto 259/2018 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionário em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 258/2018 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.

Decreto 257/2018 - Decreta Ponto Facultativo e contém outras disposições.

Decreto 256/2018 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal Luzia Martins Sabino Teixeira e dá outras providências.

Decreto 255/2018 - Declara Estado de Emergência Financeira do Município de Teixeiras, dispõe sobre contingenciamento das despesas, e dá outras providências.

Decreto 254/2018 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionário em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 253/2018 - Dispõe sobre a proibição de utilização de máquinas e veículos públicos para serviços em áreas particulares urbanas e rurais, e dás outras providências.

Decreto 252/2018 - Constitui e nomeia membros da Comissão Organizadora do Concurso Público 001/2018 e do Processo Seletivo 001/2018 e dá outras providências.

Decreto 251/2018 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal Maria Francisca Anastácio Bispo e dá outras providências.

Decreto 250/2018 - Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 249/2018 - Altera os membros da Equipe Técnica previstos Parágrafo Único do Art. 1º e os membros da Comissão Coordenadora da Sociedade previstos no Art. 2º do Decreto 225 de 15 de maio de 2017 e dá outras providências.

Decreto 248/2018 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal Maria Aparecida de Laia Leonel e dá outras providências.

Decreto 247/2018 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, considerando as circunstâncias que especifica e dá outras disposições.

Decreto 246/2018 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.