Decreto 254/2018 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionário em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 253/2018 - Dispõe sobre a proibição de utilização de máquinas e veículos públicos para serviços em áreas particulares urbanas e rurais, e dás outras providências.

Decreto 252/2018 - Constitui e nomeia membros da Comissão Organizadora do Concurso Público 001/2018 e do Processo Seletivo 001/2018 e dá outras providências.

Decreto 251/2018 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal Maria Francisca Anastácio Bispo e dá outras providências.

Decreto 250/2018 - Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 249/2018 - Altera os membros da Equipe Técnica previstos Parágrafo Único do Art. 1º e os membros da Comissão Coordenadora da Sociedade previstos no Art. 2º do Decreto 225 de 15 de maio de 2017 e dá outras providências.

Decreto 248/2018 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal Maria Aparecida de Laia Leonel e dá outras providências.

Decreto 247/2018 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, considerando as circunstâncias que especifica e dá outras disposições.

Decreto 246/2018 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

Decreto 245/2018 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2018 e dá outras providências.

Decreto 244/2018 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 242, de 29 de maio de 2018.

Decreto 243/2018 - Estabelece o expediente dos órgãos da administração municipal de Teixeiras nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

Decreto 242/2018 - Decreta situação de emergência e calamidade em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito do Município de Teixeiras, e dá outras providências.

Decreto 241/2018 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2018 e dá outras providências.

Decreto 240/2018 - Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2012 e em exercícios anteriores, dando outras providências.

Decreto 239/2018 - Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências.

Decreto 238/2018 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018 e dá outras providências.

Decreto 237/2018 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2018 e dá outras providências.

Decreto 236/2018 - Dispõe sobre regulamentação o uso de espaço público para comercialização e outras atividades durante o período de festividades de Carnaval de Teixeiras de 2018.

Decreto 235/2017 - Define Calendário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Teixeiras em 2018 e contém outras disposições.