Decreto 298/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – COBRADE 13214, conforme IN/MI 02/2016.

Decreto 297/2020 - Revoga o Decreto 296 de 13 de fevereiro de 2020.

Decreto 296/2020 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS – MINAS GERAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 295/2020 - Torna sem efeito a nomeação de Wualyson Gomes Caiafa e dá outras providências.

Decreto 294/2020 - Torna sem efeito a nomeação de Bianca Maria da Costa de Paulo e dá outras providências.

Decreto 293/2020 - Tornam aptos a assinarem Contrato com o Município de Teixeiras os aprovados no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 292/2020 - Nomeia aprovados no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 291/2020 - Torna sem efeito a nomeação de José Luis Pereira e dá outras providências.

Decreto 290/2020 - Nomeia aprovados no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 289/2020 - Tornam aptos a assinarem Contrato com o Município de Teixeiras os aprovados no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 288/2020 - Torna sem efeito a nomeação de Ricardo Fernando de Souza e dá outras providências.

Decreto 287/2020 - Tornam aptos a assinarem Contrato com o Município de Teixeiras os aprovados no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 286/2020 - Nomeia aprovados no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 285/2020 - Dispõe sobre o reajuste da Bolsa de Estágio e contém outras disposições.

Decreto 284/2019 - Nomeia aprovados no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 283/2019 - Estabelece o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano de 2020.

Decreto 281/2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público nº 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 280/2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 278/2019 - Disciplina os atos de colocação em disponibilidade remunerada de servidor público municipal em decorrência de desnecessidade de cargos públicos e dá outras providências.

Decreto 277/2019 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.