Decreto 336/2020 - Tornam aptos a assinarem Contrato com o Município de Teixeiras os aprovados no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências

Decreto 335/2020 - Estabelece horário de funcionamento para comércios e prestadores de serviços, estabelece o rodízio de atendimento presencial por CPF e dá outras providências

Decreto 334/2020 - Altera os caputs dos artigos do Decreto Municipal 207 de 26 de setembro de 2016

Decreto 333/2020 - Estabelece normatização técnica e sanitária destinada a regulamentar o funcionamento de estúdios de personal training, academias, templos religiosos e igrejas no Município de Teixeiras e dá outras providências

Decreto 332/2020 - Dispõe sobre avanço de fase no Plano Minas Consciente

Decreto 331/2020 - Dispõe sobre regresso de fase no Plano Minas Consciente

Decreto 330/2020 - Dispõe sobre a adesão do Município de Teixeiras ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

Decreto 329/2020 - Tornam aptos a assinarem Contrato com o Município de Teixeiras os aprovados no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências

Decreto 328/2020 - Aprova o Manual do Estágio Probatório no âmbito do Executivo Municipal de Teixeiras e dá outras providências

Decreto 327/2020 - Dispõe sobre a aprovação do loteamento “Recanto da Paz” na forma e condições que especifica e da outras providências

Decreto 325/2020 - Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico Digital, regulamenta o controle de frequência e jornada dos servidores municipais do Poder Executivo e dá outras providências

Decreto 326/2020 - Altera o Anexo do Decreto 101 de 11 de junho de 2012

Decreto 324/2020 - Nomeia aprovados no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências

Decreto 323/2020 - Autoriza as Escolas da Rede Municipal de Ensino a ofertar o Regime Especial de Atividades Não Presenciais e institui o Regime Especial de Teletrabalho, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decreto 321/2020 - Aprova o Manual de Gestão de Patrimônio do Município de Teixeiras e dá outras providências

Decreto 320/2020 - Estabelece medidas excepcionais e transitórias devido ao risco de contaminação da pandemia COVID-19 para os Estabelecimentos e Correspondentes Bancários, Casa Lotérica, Cooperativa de Crédito e outras instituições congêneres e dá o

Decreto 319/2020 - Tornam aptos a assinarem Contrato com o Município de Teixeiras os aprovados no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 318/2020 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Teixeiras-MG e dá outras providências

Decreto 317 - Estabelece medidas complementares para o combate à Epidemia ao Coronavírus – COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal de TeixeirasMG

Decreto 316/2020 - Dispõe sobre a inclusão do inciso XXII ao Art. 9º do Decreto 315 de 30 de abril de 2020