Decretos
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Decretos

Decreto 245/2018 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2018 e dá outras providências.
Decreto 244/2018 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 242, de 29 de maio de 2018.
Decreto 243/2018 - Estabelece o expediente dos órgãos da administração municipal de Teixeiras nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Decreto 242/2018 - Decreta situação de emergência e calamidade em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito do Município de Teixeiras, e dá outras providências.
Decreto 241/2018 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2018 e dá outras providências.
Decreto 240/2018 - Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2012 e em exercícios anteriores, dando outras providências.
Decreto 239/2018 - Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências.
Decreto 238/2018 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018 e dá outras providências.
Decreto 237/2018 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2018 e dá outras providências.
Decreto 236/2018 - Dispõe sobre regulamentação o uso de espaço público para comercialização e outras atividades durante o período de festividades de Carnaval de Teixeiras de 2018.
Decreto 235/2017 - Define Calendário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Teixeiras em 2018 e contém outras disposições.
Decreto 234/2017 - Dispõe sobre o retorno das atividades de Educação Infantil na Escola Municipal Professora Paula Lelis Fialho e dá outras providências.
Decreto 233/2017 - Dispõe sobre a permissão de uso de Bem Público e dá outras providências e dá outras providências.
Decreto 232/2017 - Regulamenta o Art. 88 da Lei Orgânica, que estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Teixeiras e dá outras providências.
Decreto 231/2017 - Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Teixeiras e dá outras providências.
Decreto 230/2017 - Institui o Comitê Interinstitucional para o enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
Decreto 229/2017 - Dispõe sobre justificativas de faltas ao serviço por atestados médicos, revoga o Decreto 072/2009 e dá outras disposições.
Decreto 228/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Decreto 227/2017 - Decreta Ponto Facultativo e contém outras disposições.
Decreto 226/2017 - Dispõe sobre convocação para a 3ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município e dá outras providências.