Decreto 234/2017 - Dispõe sobre o retorno das atividades de Educação Infantil na Escola Municipal Professora Paula Lelis Fialho e dá outras providências.

Decreto 233/2017 - Dispõe sobre a permissão de uso de Bem Público e dá outras providências e dá outras providências.

Decreto 232/2017 - Regulamenta o Art. 88 da Lei Orgânica, que estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 231/2017 - Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 230/2017 - Institui o Comitê Interinstitucional para o enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

Decreto 229/2017 - Dispõe sobre justificativas de faltas ao serviço por atestados médicos, revoga o Decreto 072/2009 e dá outras disposições.

Decreto 228/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Decreto 227/2017 - Decreta Ponto Facultativo e contém outras disposições.

Decreto 226/2017 - Dispõe sobre convocação para a 3ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município e dá outras providências.

Decreto 225/2017 - Institui a equipe técnica e a comissão coordenadora da sociedade para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 224/2017 - Nomeia os representantes governamentais do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente –CMDCA e dá outras providências.

Decreto 223/2017 - Conferência Municipal de Saúde da Mulher.

Decreto 222/2018 - Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências.

Decreto 221/2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal Francisco de Freitas Inácio e dá outras providências.

Decreto 220/2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, os servidores públicos municipais José Mauro Jacob e Sebastião Oliveira Bittencourt e dá out

Decreto 219/2017 - Regulamenta o Estágio de Estudantes em Órgãos da Administração Pública Municipal e contém outras disposições.

Decreto 218/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Teixeiras e contém outras disposições.

Decreto 217/2017 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do FUNDEB e contém outras disposições.

Decreto 216/2017 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração municipal conforme previsto nos artigos 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pelo dec

Decreto 215/2017 - Define Calendário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Teixeiras e contém outras disposições.