Decreto 057/2011 - Nomeia Servidores aprovados no Processo Seletivo Simplificado 002/2011 e dá outras providências.

Decreto 056/2011 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 002/2011.

Decreto 055/2011 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2011, para contratação por tempo determinado, a que se refere o Edital nº 002/2011.

Decreto 052/2011 - Nomeia Servidores aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2011 e dá outras providências.

Decreto 050/2011 - Dispõe sobre alteração das atribuições do Cargo de Bioquímico e dá outras providências.

Decreto 049/2011 - Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.

Decreto 048/2011 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2011.

Decreto 047/2011 - Dispõe sobre Convocação de Candidato Aprovado no Concurso Público 001/2002, por força de Liminar.

Decreto 043/2011 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2011, para contratação por tempo determinado, a que se refere o Edital nº 001/2011.

Decreto 042/2011 - Responsabiliza por danos causados a veículos de propriedade do Município e de Terceiros os Servidores, e contém outras disposições.

Decreto 041/2011 - Nomeia Servidor aprovado no Concurso Público 001/2002, por força de liminar.

Decreto 040/2011 - Define Calendário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Teixeiras, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Decreto 039/2011 - Torna sem efeito o Decreto 036 de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Decreto 038/2011 - Nomeia Servidor aprovado no Concurso Público 001/2002.

Decreto Municipal Nº 049/2008 - Responsabiliza por danos aos veículos de propriedade do Município os Funcionários, e contém outras disposições.

Decreto Lei Nº 071 de 23/04/1946 - Dispõe sobre a inscrição de funcionários e operários municipais como contribuintes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Decreto Lei 04 de 03 de janeiro de 1939 - Primeiro Código de Posturas do Município de Teixeiras

Decreto Lei 02 de 03 de janeiro de 1939 - Primeiro Código tributário de Teixeiras