Decreto 079/2012 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionário em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.
Decreto 078/2012 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionário em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.
Decreto 076/2012 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionário em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.
Decreto 074/2012 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionários em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.
Decreto 073/2012 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionários em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.
Decreto 072/2012 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionários em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.
Decreto 071/2012 - Proíbe a comercialização de bebidas em garrafas de vidro pelos bares, barracas e demais vendedores localizados na Praça Arthur Bernardes no período do Carnaval.
Decreto 069/2012 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionário em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.
Decreto 068/2012 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionários em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.
Decreto 067/2012 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionários em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.
Decreto 066/2012 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionários em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.
Decreto 064/2012 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionários em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.
Decreto 058/2011 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2011, da Prefeitura Municipal de Teixeiras - MG e dá outras providências.