Decreto 289/2020 - Tornam aptos a assinarem Contrato com o Município de Teixeiras os aprovados no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 288/2020 - Torna sem efeito a nomeação de Ricardo Fernando de Souza e dá outras providências.

Decreto 287/2020 - Tornam aptos a assinarem Contrato com o Município de Teixeiras os aprovados no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 286/2020 - Nomeia aprovados no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 285/2020 - Dispõe sobre o reajuste da Bolsa de Estágio e contém outras disposições.

Decreto 284/2019 - Nomeia aprovados no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 283/2019 - Estabelece o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano de 2020.

Decreto 281/2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público nº 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 280/2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 278/2019 - Disciplina os atos de colocação em disponibilidade remunerada de servidor público municipal em decorrência de desnecessidade de cargos públicos e dá outras providências.

Decreto 277/2019 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

Decreto 276/2019 - Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda escolar, para fins de cadastro, planejamento da expansão e preenchimento de vagas para a Educação Infantil no ano letivo de 2020 e dá ou

Decreto 273/2019 - Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2017 e 2018 para alteração da fonte de recursos, dando outras providências.

Decreto 272/2019 - Decreta Ponto Facultativo e contém outras disposições.

Decreto 271/2019 - Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2017 e 2018 para alteração da fonte de recursos, dando outras providências.

Decreto 270/2019 - Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2018 para alteração da fonte de recursos, dando outras providências.

Decreto 269/2019 - Decreta Ponto Facultativo e contém outras disposições.

Decreto 268/2019 - Normatiza o estágio de inclusão para o acompanhamento de aluno com necessidades educacionais especiais matriculados nas Escolas Municipais de Teixeiras.

Decreto 267/2019 - Regulamenta o Estágio de Estudantes em Órgãos da Administração Pública Municipal e contém outras disposições.

Decreto 266/2019 - Dispõe sobre regulamentação da venda de bebidas durante o período de festividades do Carnaval de 2019.