Decreto 276/2019 - Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda escolar, para fins de cadastro, planejamento da expansão e preenchimento de vagas para a Educação Infantil no ano letivo de 2020 e dá ou

Decreto 273/2019 - Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2017 e 2018 para alteração da fonte de recursos, dando outras providências.

Decreto 272/2019 - Decreta Ponto Facultativo e contém outras disposições.

Decreto 271/2019 - Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2017 e 2018 para alteração da fonte de recursos, dando outras providências.

Decreto 270/2019 - Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2018 para alteração da fonte de recursos, dando outras providências.

Decreto 269/2019 - Decreta Ponto Facultativo e contém outras disposições.

Decreto 268/2019 - Normatiza o estágio de inclusão para o acompanhamento de aluno com necessidades educacionais especiais matriculados nas Escolas Municipais de Teixeiras.

Decreto 267/2019 - Regulamenta o Estágio de Estudantes em Órgãos da Administração Pública Municipal e contém outras disposições.

Decreto 266/2019 - Dispõe sobre regulamentação da venda de bebidas durante o período de festividades do Carnaval de 2019.

Decreto 265/2019 - Decreta Ponto Facultativo e contém outras disposições.

Decreto 264/2019 - Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências.

Decreto 263/2019 - Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometida por Servidor Público Municipal na condução de veículo oficial e contém outras disposições.

Decreto 262/2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2018 e dá outras providências.

Decreto 261/2018 - Define o número máximo de alunos por sala de aula na Rede Municipal de Ensino.

Decreto 260/2018 - Estabelece o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano de 2019.

Decreto 259/2018 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionário em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 258/2018 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.

Decreto 257/2018 - Decreta Ponto Facultativo e contém outras disposições.

Decreto 256/2018 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal Luzia Martins Sabino Teixeira e dá outras providências.

Decreto 255/2018 - Declara Estado de Emergência Financeira do Município de Teixeiras, dispõe sobre contingenciamento das despesas, e dá outras providências.