Decretos
Decretos
Decreto 315/2020 - Estabelece normatizações técnicas e sanitárias complementares destinadas à situação de calamidade pública declarada em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto 314/2020 - Estabelece o uso de máscaras como meio de prevenção ao Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto 312/2020 - Tornam aptos a assinarem Contrato com o Município de Teixeiras os aprovados no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.
Decreto 311/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais discriminados no Decreto 303/2020.
Decreto 310/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Teixeiras em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Decreto 309/2020 - Dispõe sobre novas providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Teixeiras.
Decreto 308/2020 - Dispõe sobre regulamentação do procedimento administrativo de licitação e das dispensas durante o período de vigência da situação de emergência decorrente da pandemia do COVID-19.
Decreto 307/2020 - Dispõe sobre providências complementares e alterações dos Decretos 302 de 15 de março de 2020 e 303 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Decreto 306/2020 - Tornam aptos a assinarem Contrato com o Município de Teixeiras os aprovados no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.
Decreto 305/2020 - Dispõe sobre providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Teixeiras e dá outras providências.
Decreto 304/2020 - Nomeia aprovados no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.
Decreto 303/2020 - Dispõe sobre providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Teixeiras e dá outras providências.
Decreto 302/2020
Estabelece providências complementares ao estado de “alerta” local, publicado na data de 14 de março de 2020, em razão Decreto de Situação de Emergência em Saúde Pública determinado pelo Estado e pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.
Decreto 301/2020 - Estabelece estado de “alerta” local em razão Decreto de Situação de Emergência em saúde Pública determinado pelo Estado e pelo Ministério da saúde e dá outras providências.
Decreto 300/2020 - Nomeia aprovados no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.
Decreto 299/2020 - Dispõe sobre a aprovação do loteamento Ana Izabel no Bairro Represa na forma e condições que especifica e da outras providências.
Decreto 298/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – COBRADE 13214, conforme IN/MI 02/2016.
Decreto 297/2020 - Revoga o Decreto 296 de 13 de fevereiro de 2020.
Decreto 296/2020 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS – MINAS GERAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 295/2020 - Torna sem efeito a nomeação de Wualyson Gomes Caiafa e dá outras providências.
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