Decreto 225/2017 - Institui a equipe técnica e a comissão coordenadora da sociedade para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 224/2017 - Nomeia os representantes governamentais do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente –CMDCA e dá outras providências.

Decreto 223/2017 - Conferência Municipal de Saúde da Mulher.

Decreto 222/2018 - Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências.

Decreto 221/2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal Francisco de Freitas Inácio e dá outras providências.

Decreto 220/2017 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, os servidores públicos municipais José Mauro Jacob e Sebastião Oliveira Bittencourt e dá out

Decreto 219/2017 - Regulamenta o Estágio de Estudantes em Órgãos da Administração Pública Municipal e contém outras disposições.

Decreto 218/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Teixeiras e contém outras disposições.

Decreto 217/2017 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do FUNDEB e contém outras disposições.

Decreto 216/2017 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração municipal conforme previsto nos artigos 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pelo dec

Decreto 215/2017 - Define Calendário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Teixeiras e contém outras disposições.

Decreto 214/2017 - Declara Estado de Emergência no Município de Teixeiras/MG, para fins do artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e adota outras providências.

Decreto 109/2012 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.

Decreto 108/2012 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.

Decreto 107/2012 - Dispõe sobre Convocação de Candidato Aprovado no Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.

Decreto 106/2012 - Dispõe sobre Convocação de Candidata Aprovada no Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.

Decreto 105/2012 - Dispõe sobre Convocação de Candidata Aprovada no Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.

Decreto 104/2012 - Dispõe sobre a estabilidade de funcionário em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 103/2012 - Dispõe sobre Convocação de Candidata Aprovada no Concurso Público 001/2011 e dá outras providências.

Decreto 102/2012 - Dispõe sobre o Pregão, a que se refere a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto 3.555/2000 e o Decreto 5.450/2005 e dá providencias correlatas.