Decreto 332/2020 - Dispõe sobre avanço de fase no Plano Minas Consciente

Decreto 331/2020 - Dispõe sobre regresso de fase no Plano Minas Consciente

Decreto 330/2020 - Dispõe sobre a adesão do Município de Teixeiras ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

Decreto 320/2020 - Estabelece medidas excepcionais e transitórias devido ao risco de contaminação da pandemia COVID-19 para os Estabelecimentos e Correspondentes Bancários, Casa Lotérica, Cooperativa de Crédito e outras instituições congêneres e dá o

Decreto 317 - Estabelece medidas complementares para o combate à Epidemia ao Coronavírus – COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal de TeixeirasMG

Decreto 316/2020 - Dispõe sobre a inclusão do inciso XXII ao Art. 9º do Decreto 315 de 30 de abril de 2020

Decreto 315/2020 - Estabelece normatizações técnicas e sanitárias complementares destinadas à situação de calamidade pública declarada em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto 314/2020 - Estabelece o uso de máscaras como meio de prevenção ao Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Decreto 311/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais discriminados no Decreto 303/2020.

Decreto 310/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Teixeiras em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Decreto 309/2020 - Dispõe sobre novas providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Teixeiras.

Decreto 307/2020 - Dispõe sobre providências complementares e alterações dos Decretos 302 de 15 de março de 2020 e 303 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto 305/2020 - Dispõe sobre providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 303/2020 - Dispõe sobre providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 302/2020

Decreto 301/2020 - Estabelece estado de “alerta” local em razão Decreto de Situação de Emergência em saúde Pública determinado pelo Estado e pelo Ministério da saúde e dá outras providências.