Altera o Anexo VI e XII da Lei Complementar 022 de 31/12/2009 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Teixeiras, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.