Decreto 393/2021 - Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Decreto 392/2021 - Regulamenta a Lei nº 1.777 de 17 de fevereiro de 2020 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Decreto 391/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 390/2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades e aulas presenciais na rede de ensino do Município de Teixeiras e dá outras providências

Decreto 389/2021 - Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 310, de 09 de abril de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia do Coronavirus (COVID-19).

Decreto 388/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 387/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 386/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 385/2021 - Altera o Decreto 384/2021 e dá outras providências.

Decreto 384/2021 - Altera o Decreto nº 378 e 381 e dá outras providências.

Decreto 383/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Decreto 382/2021 - Altera o Decreto 323/2020 e dá outras providências.

Decreto 381/2021 - Altera o Decreto 378/2021 e dá outras providências.

Decreto 380/2021 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal Raimundo Batista e dá outras providências.

Decreto nº 379-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Teixeiras, para atender o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária...

Decreto 378/2021 - Define novas medidas temporárias restritivas de combate a Covid-19.

Decreto 377/2021 - Altera dispositivos dos Decretos nº 369 e 375 e dá outras providências.

Decreto 376/2021 - Torna apta a assinar Contrato com o Município de Teixeiras a aprovada no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 375/2021 - Altera o Decreto nº 369/2021 e dá outras providências.

Decreto 374/2021 - Prorroga o prazo de pagamento dos Tributos Municipais.