Decreto 413/2021 - Estabelece o Calendário de Dias Santo, Feriados, Pontos Facultativos e Recessos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano 2022.

Decreto 412/2021 - Convoca a população e demais segmentos para a Conferência de Educação do Município de Teixeiras, MG, a ser realizada no formato Municipal e dá outras providências.

Decretro 411/2021 - Altera Decreto nº 230/2017 para modficar a composição do Comitê Interinstitucional para o enfretamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

Decreto 410/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 409/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 mantendo modo remoto de Ensino para as Escolas da Rede Pública do Município de Teixeiras até o final do ano letivo 2021 e dá outras providências.

Decreto 408/2021 - Define Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para Médico(s) participante(s) do programa Mais Médico no âmbito do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 407/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 para as atividades especificadas.

Decreto 406/2021- Define novas regras restritivas de combate à Covid-19 determinando o retorno ao modo remoto para as Escolas do Município pelo período de 15 dias e dá outras providências.

Decreto 405/2021 -Revoga o Decreto 401/2021 e autoriza o retorno presencial total das aulas para as escolas das redes pública e privada do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 404/2021 - Adota o regime especial de 40 (quarenta) horas semanais para o EEB conforme Art. 55 da Lei Complementar 090/2019 e dá outras providências.

Decreto 403/2021 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, Lei Aldir Blanc que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser

Decreto 402/2021 - Cria o Conselho Municipal do Idoso de Teixeiras, designa seus membros e dá outras providências.

Decreto 401/2021 - Revoga o Decreto 390/2021 e autoriza o retorno presencial das aulas para as escolhas das redes pública e privada do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Decreto 400/2021 - Dispõe sobre a reclassificação do Município de Teixeiras na "ONDA VERDE" do Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Decreto 399/2021 - Designa membros para o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.

Decreto 398/2021 - Institui e nomeia o Grupo de Trabalho e Acompanhamento - GTA para a implementação e aperfeiçoamento do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Piranga (PIGIRS/CIMVALPI)

Decreto 397/2021 - Torna apta a assinar Contrato com o Município de Teixeiras e aprovada no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 396/2021 - Estabelece novas medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde de Viçosa, o qual Teixeiras está integrado e dá outras providências.

Decreto 395/2021 - Dispõe sobre a convocação para a 5ª Conferencia Municipal de Saúde do Município de Teixeiras/MG

Decreto 394/2021 - Define novas regras restritivas de combate à Covid 19 para as atividades especificadas.