Decreto 357/2021 - Altera dispositivos do Decreto nº 356 de 18 de janeiro de 2021 e dá outras providências

Decreto 356/2021 - Dispõe sobre a permanência do Município de Teixeiras/MG no Plano Minas Consciente, estabelece normatização técnica e sanitária destinada a regulamentar o funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados e determina medidas co

Decreto 355/2021 - Torna apta a assinar Contrato com o Município de Teixeiras a aprovada no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 354/2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de Teixeiras e dá outras providências

Decreto 353/2021 - Promove atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança do IPTU, das taxas, da Unidade Fiscal Municipal e demais tributos municipais do exercício 2021 e dá outras providências.

Decreto 352/2021 - Dispõe sobre o reajuste da Bolsa de Estágio e contém outras disposições.

Decreto 351/2021 - Estabelece o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Teixeiras no ano de 2021.

Decreto 350/2021 - Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública.

Decreto 344/2020 - Dispõe sobre Processo de Transição Governamental na Prefeitura de Teixeiras e dá outras providências

Decreto 343/2020 - Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda escolar, para fins de cadastro, planejamento da expansão e preenchimento de vagas para a Educação Infantil no ano letivo de 2021 e dá ou

Decreto 342/2020 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências

Decreto 341/2020 Revoga inciso VII do Art. 3º do Decreto 333/2020

Decreto 340/2020 - Determina medida complementar para enfrentamento ao Coronavírus (COVID19) no Município de Teixeiras/MG e dá outras providências

Decreto 339/2020 - Institui e nomeia o Grupo de Trabalho e Acompanhamento - GTA para o acompanhamento do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Piranga (PIGIRS/CIMVALPI)

Decreto 338/2020 - Estabelece horário de funcionamento para comércios e prestadores de serviços, revoga o rodízio de atendimento presencial por CPF e dá outras providências

Decreto 337/2020 - Autoriza a prática de atividades esportivas de futebol, futsal e similares durante a pandemia do COVID-19 e dá outras providências

Decreto 336/2020 - Tornam aptos a assinarem Contrato com o Município de Teixeiras os aprovados no Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências

Decreto 335/2020 - Estabelece horário de funcionamento para comércios e prestadores de serviços, estabelece o rodízio de atendimento presencial por CPF e dá outras providências

Decreto 334/2020 - Altera os caputs dos artigos do Decreto Municipal 207 de 26 de setembro de 2016

Decreto 333/2020 - Estabelece normatização técnica e sanitária destinada a regulamentar o funcionamento de estúdios de personal training, academias, templos religiosos e igrejas no Município de Teixeiras e dá outras providências