Decreto 433/2022 - Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 1.721 de 09 de agosto de 20174, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo.

Decreto 432/2022 - Define novas medidas de combate à Covid-19 no Município de Teixeiras.

Decreto 431/2022 - Nomeia aprovado no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 430/2022 - Dispõe sobre alteração do art. 2º do Decreto nº 414 de 28 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto 429/2022 - Regulamenta a Lei Municipal 1.725 de 18 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Decreto 428/2022 - Define medidas temporárias restritivas de combate à Covid-19 no Município de Teixeiras.

Decreto 427/2022 - Dispõe sobre o reajuste da Bolsa de Estágio e contém outras disposições.

Decreto 426/2022 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal ALQUIMES MEDINA FLORESTA e dá outras providências.

Decreto 425/2022 - Adota o regime especial de 40 (quarenta) horas semanais para o PEBII conforme Art. 55 da Lei Complementar 090/2019 e dá outras providências.

Decreto 424/2022 - Declara de utilidade pública bem imóvel que especifica para fins de desapropriação e dá outras providências.

Decreto 423/2022 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências.

Decreto 422/2022 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal FRANCISCO CLEMENTE COSTA e dá outras providências.

Decreto 421/2022 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal MARIA CRISTINA MEDINA e dá outras providências.

Decreto 420/2022 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 419/2022 - Dispõe sobre a aprovação do "Condomínio de Lotes Roberts" na forma e condições que especifica e dá outras providências.

Decreto 418/2022 - Define medidas temporárias restritivas de combate à Covid-19, suas variantes e à H2N3 no Município de Teixeiras.

Decreto 417/2022 - Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Teixeiras afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Instrução Normativa MDR nº 36/2020.

Decreto 416/2022 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 415/2022 - Prorroga prazo de validade do Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 414/2021 - Promove atualização dos valores monetários da base de cáuculo para cobrança do IPTU, das taxas, da Unidade Fiscal Municipal e demais tributos municipais para o exercício 2022 e dá outras providências.