Decreto 534/2023 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2019 e dá outras providências.

Decreto 533/2023 - Regulamenta a Campanha do IPTU Premiado 2023 e dá outras providências.

Decreto 532/2023 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de LARISSA VAZ DE MELO do cargo de Odontólogo PSF e dá outras providências.

Decreto 531/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, o servidor público municipal JOÃO BOSCO FLORES...

Decreto 530/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal LUZIA CATARINA M...

Decreto 529/2023 - Convoca a 1ª Conferência Municipal De Cultura De Teixeiras/Mg - Ano 2023 e dá outras providências

Decreto 528/2023 - Institui e designa membros do Comitê Gestor Municipal das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, previstas na Lei Federal N.º 195, de 08 de julho de 2022.

Decreto 527/2023 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de THAIS MENDONÇA MAGESTE do cargo de Psicólogo do CRAS e dá outras providências.

Decreto 526/2023 - Delega Competência de Ordenação de Despesas e dá outras providências.

Decreto 525/2023 - Exonera e dispõe sobre a vacância do cargo público, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Municipais de Teixeiras, a servidora pública municipal VANDA MARIA DE F...

Decreto 524/2023 - Regulamenta a aplicação do disposto no art. 158, caput, inciso I da Constituição da República de 1988 referente ao produto de arrecadação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza incidente na fonte sobre rendime...

Decreto 523/2023 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de ANDREIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

Decreto 522/2023 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Juventude.

Decreto 521/2023 - Dispõe sobre a exoneração de REGINALDO DA SILVA RODRIGUES do cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Decreto 520/2023 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de DAYANNE VIEIRA DE CAMPOS DUARTE do cargo de Psicólogo - Criança Feliz e dá outras providências.

Decreto 519/2023 - Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito do Município de Teixeiras - CMDM e dá outras providências.

Decreto 518/2023 - Dispõe sobre a estabilidade de servidor em cargo público decorrente de aprovação em Estágio Probatório e contém outras disposições.

Decreto 517/2023 - Institui o Programa 'Agora a casa é sua - Teixeiras faz REURB', como política pública relacionada a Regularização Fundiária Urbana e dá outras providências.

Decreto 515/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da jornada especial de trabalho de doze horas seguidas de trabalho por trinta e seis horas ininterruptas de descanso dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Texeiras e dá outras prov...

Decreto 514/2023 - Adota o regime especial de 40 (quarenta) horas semanais para o PEB II (Professor em Educação Básica) conforme Art. 55 da Lei Complementar 090/2019 e dá outras providências.