Decretos
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Decretos

Decreto 230/2017 - Institui o Comitê Interinstitucional para o enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
Decreto 226/2017 - Dispõe sobre convocação para a 3ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município e dá outras providências.
Decreto 225/2017 - Institui a equipe técnica e a comissão coordenadora da sociedade para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Teixeiras e dá outras providências.
Decreto 224/2017 - Nomeia os representantes governamentais do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Decreto 223/2017 - Conferência Municipal de Saúde da Mulher.
Decreto 219/2017 - Regulamenta o Estágio de Estudantes em Órgãos da Administração Pública Municipal e contém outras disposições.
Decreto 218/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Teixeiras e contém outras disposições.
Decreto 216/2017 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração municipal conforme previsto nos artigos 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pelo dec
Decreto 215/2017 - Define Calendário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Teixeiras e contém outras disposições.