Pular para o conteúdo principal
Portal Fácil
Brasão da Prefeitura Municipal de Teixeiras
Prefeitura Municipal
de Teixeiras - Minas Gerais
  • Teixeiras
    • História
    • Galerias de Fotos
  • Governo
    • Prefeito
    • Vice-Prefeito
    • Defesa Civil
    • Controladoria Interna
    • Agendas
    • Diário Oficial
    • Organograma
    • Telefones Úteis
  • Secretarias
    • Administração, Planejamento e Controladoria
    • Assistência Social
    • Assuntos Jurídicos
    • Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária
    • Educação
    • Esportes, Lazer, Cultura e Turismo
    • Fazenda
    • Governo
    • Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente
    • Saúde
  • Legislação
    • Leis Ordinárias
    • Leis Complementares
    • Decretos
    • Portarias
    • Normas e Documentos - Site Antigo
  • Conselhos Municipais
    • CMDCA
    • COMJUVE
    • CMDI
  • Ouvidoria
  • Ver mais
    • Downloads
    • Perguntas Frequentes
    • Links Úteis
    • Contracheques 2016-2022
    • Contracheques 2022-2026
Prefeitura Municipal
de Teixeiras
Estado de Minas Gerais

Servindo com comprometimento, transparência e eficiência. A Prefeitura de Teixeiras trabalha pelo desenvolvimento e bem-estar de toda a população.

Links Úteis
  • Processos Seletivos
  • Diário Oficial
  • Ouvidoria
  • Links Úteis
Serviços Online
  • Servidores
  • Requerimentos
Contato e Endereço
Praça Antônio Moreira Barros, 01 - Centro
Teixeiras - MG, CEP 36.580-000
(31) 3709-0151
contato@teixeiras.mg.gov.br
Segunda a sexta:
08:00 às 11:00
13:00 às 17:00

© 2026 Prefeitura Municipal de Teixeiras - MG. Todos os direitos reservados.

Política de Privacidade Acessibilidade Mapa do Site

  1. Início
  2. Legislação
Legislação · Normas Municipais

Legislação

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada

Total de normas
—
acervo legislativo
Normas Municipais
Número TipoData EmentaSituaçãoAções
669/2026Decreto15/10/2026Regulamenta a Campanha do IPTU Premiado 2026 e dá outras providências.Vigente
2310/2026Portaria13/10/2026Dispõe sobre a exoneração de DEBORAH DIAS SOTERO do cargo de Coordenadora do CRA…Vigente
1936/2026Lei Ordinária08/10/2026Concede Título de Utilidade Pública à Associação Escola de Futebol Amigos da Bol…Vigente
2308/2026Portaria06/10/2026Nomeia servidores e estagiário para trabalharem com a integração e manutenção de…Vigente
2309/2026Portaria06/10/2026Nomeia e empossa a diretoria e os novos membros do COMTUR - Conselho Municipal d…Vigente
2307/2026Portaria05/10/2026Dispõe sobre Nomeação de Secretária Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultu…Vigente
2306/2026Portaria02/10/2026Nomeia e empossa representantes para o Conselho Municipal dos Direitos da Crianç…Vigente
2305/2026Portaria01/10/2026Dispõe sobre Nomeação de MARCOS VINICIUS QUERUBINO SOARES para o cargo de Chefe …Vigente
2304/2026Portaria01/10/2026Dispõe sobre a concessão de Adicional de 1ª e 2ª Especialização para JÚNIO DE PA…Vigente
2303/2026Portaria01/10/2026Dispõe sobre a concessão de Adicional por Graduação para SILVANIO FIALHO DA SILV…Vigente
Exibindo 10 de 0 normas
Normas Recentes
15/10/2026Decreto 669/2026 — Regulamenta a Campanha do IPTU Premiado 2026 e dá outras providências.Decreto
13/10/2026Portaria 2310/2026 — Dispõe sobre a exoneração de DEBORAH DIAS SOTERO do cargo de Coordenadora do CRAS e dá outras providências.Portaria
08/10/2026Lei Ordinária 1936/2026 — Concede Título de Utilidade Pública à Associação Escola de Futebol Amigos da Bola (EFAB).Lei Ordinária
06/10/2026Portaria 2308/2026 — Nomeia servidores e estagiário para trabalharem com a integração e manutenção de dados do SINTER/CIB(Cadastro Imobiliário Brasileiro) e contém outras diposições;Portaria
06/10/2026Portaria 2309/2026 — Nomeia e empossa a diretoria e os novos membros do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Teixeiras MG.Portaria
Acervo por Tipo