Lei 1.838/2022 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Municipal Teixeiras, no Município de Teixeiras e dá outras providências.

Lei 1.837/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.836/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.725 de 18 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Lei 1.835/2022 - Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.

Lei 1.834/2022 - Dispõe sobre a transformação de zona rural em zona urbana específica e dá outras providências.

Lei 1.833/2021 - Dispõe sobre autorização para adoção de medidas de cumprimento ao disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição da República de 1988 e art. 26 da Lei nº 14.113/2020 e dá outras providências.

Lei 1.832/2021 - Cria a carteira de Identificação da Pessoa Transtorno do Espectro Autista (Ceptea), no âmbito do município de Teixeiras.

Lei 1.831/2021 - Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social do Município de Teixeiras e dá outras providências.

Lei 1.830/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Teixeiras para o exercício financeiro de 2022.

Lei 1.829/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.

Lei 1.828/2021 - Altera a Lei nº 1.789, de 08 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Lei 1.827/2021 - Dispõe sobre a criação de ajuda de custo para os Médicos-PSF/ESF e dá outras providências.

Lei 1.826/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.000,00 e dá outras providências.

Lei 1.825/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$101.172,09 e dá outras providências.

Lei 1.824/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$6.075,00 e dá outras providências.

Lei 1.823/2021 - Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais Estado de Emergência e/ou Estado de Calamidade Pública.

Lei 1.822/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$11.670,00 e dá outras providências.

Lei 1.821/2021 - Autoriza a adesão do Município de Teixeiras ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste CISDESTE e dá outras providências.

Lei 1.820/2021 - Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providências.

Lei 1.819/2021 - Dá nova redação à Lei Municipal n° 1.240/06, que cria o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, define sua composição e suas atribuições, e dá outras providências.